Conditions générales de vente
Em vigor a 03/11/2025
Site: maisonyobenta.myshopify.com
E-mail: saphirgrowth@gmail.com
Endereço: 31 rue Robert Schuman, 60100, França
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1. Identificação do vendedor
Maison Yobenta, responsável pela venda dos produtos disponibilizados no site.
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2. Objeto e âmbito de aplicação
Estas Condições Gerais de Venda (CGV) aplicam-se a todas as vendas realizadas no site, destinadas a consumidores finais.
O cliente declara ter lido e aceite estas condições antes de efetuar qualquer encomenda.
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3. Produtos
Produtos disponíveis:
• Vestuário pronto-a-vestir
• Produtos cosméticos
As características principais (descrição, imagens, tamanhos, composição, etc.) estão indicadas nas páginas de cada produto. As imagens são meramente ilustrativas.
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4. Preços e pagamento
Os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio são apresentados antes da finalização da encomenda.
Meios de pagamento aceites:
• Cartão de crédito ou débito
• Transferência bancária
• Outros meios disponíveis através da Shopify
O pagamento é considerado efetuado após confirmação pela instituição financeira.
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5. Encomendas
O cliente seleciona os produtos, adiciona-os ao carrinho e segue o processo de checkout.
Antes da confirmação final, o cliente deve verificar as informações (quantidades, endereço, método de pagamento).
Após a validação e pagamento, o cliente recebe um e-mail de confirmação com os detalhes da encomenda.
Maison Yobenta reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda em caso de fraude, erro de preço ou falta de stock.
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6. Entrega
As entregas são efetuadas para Portugal, França e outros países da União Europeia indicados na encomenda.
Prazo médio: 14 dias úteis, salvo indicação em contrário.
Em caso de atraso superior a 15 dias, o cliente pode solicitar o cancelamento e reembolso.
O cliente deve verificar o estado dos produtos no momento da entrega e comunicar qualquer dano ou irregularidade no prazo máximo de 10 dias.
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7. Direito de livre resolução (Devoluções)
Conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014 e diretivas europeias, o cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução sem indicar motivo.
Para exercer este direito, o cliente deve enviar e-mail para saphirgrowth@gmail.com utilizando o formulário de devolução fornecido.
Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, completos, com embalagem original e fatura.
Os custos de envio de devolução são da responsabilidade do cliente.
Exceções
Por motivos de proteção da saúde e higiene, Maison Yobenta não aceita devolução de produtos abertos, usados ou cujo selo tenha sido removido, incluindo cosméticos e artigos de uso íntimo.
O direito de devolução também não se aplica a produtos personalizados ou fabricados conforme especificações do cliente.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção e verificação dos produtos.
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8. Garantias e responsabilidade
Os produtos beneficiam das garantias legais de conformidade e contra defeitos de fabrico.
Maison Yobenta não se responsabiliza por danos causados por má utilização, negligência, desgaste normal, acidente ou modificação do produto.
A responsabilidade é limitada ao preço do produto adquirido.
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9. Proteção de dados pessoais
Maison Yobenta cumpre o RGPD: dados recolhidos (nome, morada, e-mail, telefone, informações de pagamento) destinam-se apenas ao processamento da encomenda.
Conservação: até 5 anos, para cumprimento das obrigações legais e contratuais.
Direitos do cliente: acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade.
Para exercer estes direitos, contactar saphirgrowth@gmail.com.
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10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos) é propriedade de Maison Yobenta ou parceiros e está protegido por lei.
A reprodução parcial ou total sem autorização prévia é proibida.
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11. Lei aplicável e resolução de litígios
Estas condições são regidas pela lei portuguesa e europeia.
Litígios não resolvidos amigavelmente podem ser levados aos tribunais competentes de Lisboa.
O cliente pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios: https://ec.europa.eu/consumers/odr
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12. Formulário de devolução
Destinatário:
Maison Yobenta
31 rue Robert Schuman, 60100, França
E-mail: saphirgrowth@gmail.com
Eu, ____________________________________, notifico por este meio a minha decisão de resolver o contrato de compra e venda do(s) seguinte(s) produto(s):
• Produto(s): ___________________________________
• Encomenda efetuada em: ________________________
• Recebido em: ________________________________
Nome do cliente: _______________________________
Morada: _____________________________________
Assinatura (se em papel): _____________________
Data: ____ / ____ / ______